Quando posso ingressar com uma Ação de Alimentos?

Considerando as dúvidas geradas nesse tipo de assunto, resolvi esclarecer em poucas linhas, quando pode ser intentada uma Ação de Alimentos.

Então veja, toda vez que alguém ( entenda alguém como pais, filhos, ascendentes, descendentes até 2°grau, colateral) necessitar da fixação judicial de pensão alimentícia, será através de uma Ação de Alimentos.

Essa ação, seja em ação de divórcio, anulação de casamento, dentre outras, pleiteia que o outro provenha com os meios necessários para a sua manutenção, sempre observando a proporção entre o binômio necessidade X possibilidade.

Ou seja, o juiz irá balizar a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga.

Entende-se como necessidade fundamental moradia, assistência médica, educação, vestuário, remédios, alimentação.

O direito de alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes (avós maternos e paternos) quando os pais estiverem mortos, inválidos ou não possuírem rendimentos.

A pensão alimentícia tende a incluir também os gastos com lazer, como cinema, viagem, teatro, claro, dependendo caso a caso ( mas de vdd, eu não vejo isso não!).

O juiz irá agir sempre com bom senso, pesando os dois lados da balança para ajustar a aplicação da lei dentro da forma que se mostre mais justa possível.

Vale ressaltar que ambos os cônjuges tem obrigação de sustentar os filhos na menoridade, contribuindo individualmente na proporção de suas possibilidades.

Aquele que detém a guarda dos filhos também é responsável por obrigações inerentes a ela, por exemplo, dar um teto, assistir sua prole mais de perto, acompanhando os estudos e seu crescimento, nos cuidados diários.

GISELI PRADO – Advogada – Especialista em Direito de Família e Sucessões

Fonte: Ibdfam